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Pelo menos 1.293 emigrantes portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa desde a entrada em vigor da nova lei, proposta pelo ministro da Justiça, o lusodescendente Félix Braz, em 1 de abril de 2017, o que representa 26,6% do total.


noticia1.jpgOs dados foram divulgados hoje à Lusa por Félix Braz, um dia depois de ter apresentado os primeiros resultados da lei na comissão jurídica do Parlamento do Luxemburgo.

Segundo o ministro da Justiça, estes números não refletem o total de portugueses naturalizados no ano passado, já que deixam de fora as naturalizações automáticas para os filhos de portugueses nascidos no Luxemburgo que atingiram a maioridade, ao abrigo do direito do solo, uma novidade do diploma.

Nesta modalidade, 1.014 filhos de estrangeiros obtiveram de forma automática a nacionalidade entre abril e dezembro de 2017, mas o sistema informático do Ministério da Justiça não permite a divulgação do número de portugueses abrangidos pela naturalização automática.

"Não posso dizer quantos são portugueses [neste caso], mas há certamente uma percentagem elevada", disse Félix Braz, que sublinhou ainda que os números divulgados só dizem respeito a nove meses, desde que a lei entrou em vigor, em 1 de abril de 2017.

"Com base numa projeção anual", teriam pedido a nacionalidade luxemburguesa "cerca de 2.000 portugueses" no total, calculou o ministro, acima da média dos anos anteriores, que rondou os 1.170 por ano.

Globalmente, o número total de pedidos de nacionalidade "triplicou em relação a 2015 e 2016", disse o ministro, um resultado que considerou "um sucesso".

"As pessoas criticavam a lei porque não era suficientemente aberta, mas é uma boa lei que atingiu os seus objetivos", defendeu.

O ministro afirmou estar particularmente satisfeito pelo facto de metade das naturalizações virem de filhos de emigrantes nascidos no país, o chamado direito do solo de primeira geração.

Nesta modalidade introduzida pela nova lei, os filhos de emigrantes nascidos no país e a viver há mais de cinco anos no Luxemburgo obtêm automaticamente a nacionalidade quando cumprem 18 anos.

Em alternativa, podem pedi-la a partir dos 12 anos, ou ainda mais tarde, se já tinham mais de 18 anos à data da entrada da lei em vigor.

Um total de 1.014 filhos de estrangeiros obtiveram a naturalidade de forma automática no ano passado, ao cumprirem 18 anos.

A este número acrescem 2.312 pedidos de nacionalidade de menores ou de pessoas que já tinham mais de 18 anos à data da entrada da lei em vigor.

Do total de pedidos na modalidade de direito do solo, "80% dos casos eram menores entre os 12 e os 17 anos", precisou o ministro, o que mostra o interesse em obter a nacionalidade luxemburguesa, defendeu.

"São pessoas jovens que podiam calmamente esperar até aos 18 anos e obter automaticamente a nacionalidade, mas preferem fazer o esforço de juntar os papéis e fazer o pedido, porque nasceram cá e se sentem luxemburgueses", disse Félix Braz.

Para o ministro lusodescendente, "isso mostra que [a introdução] do direito do solo é uma medida justa, que corresponde a uma necessidade sentida por muitas pessoas".

A nova lei, que entrou em vigor a 1 de abril de 2017, reduziu o prazo de residência de sete para cinco anos e introduziu o direito do solo.

A lei dispensa ainda do exame de luxemburguês os candidatos que residem há mais de vinte anos no Luxemburgo -- caso de muitos portugueses, que começaram a chegar ao país nos anos 1960 --, mas neste caso exige que tenham frequentado 24 horas de aulas do idioma.

Nesta modalidade, 115 portugueses fizeram o pedido para obter a nacionalidade luxemburguesa, segundo o ministro da Justiça.

No Luxemburgo vivem cerca de 100 mil portugueses, que representam 16% da população.

 

 

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